Jamille Basile Nassin Barrios | Jusbrasil

Jamille Basile Nassin Barrios

Recomendações

(76)

Fernanda Luvizotto

Comentário · há 8 meses

Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva

Jamille Basile Nassin Barrios · há 2 anos

Venho aqui parabenizar a disponibilidade do conteúdo, foi de grande utilidade. E gostaria das dicas para elaboração do contrato de honorários. Desde já agradeço.

T

Comentário · há 4 meses

Defesa na Ação Civil Pública de Loteamento Irregular: como dividir a Responsabilidade e diminuir a Multa.

Jamille Basile Nassin Barrios · há 2 anos

Matéria exclarecedora!

Jailson Rangel Mendonca

Comentário · há 10 meses

Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras

Jamille Basile Nassin Barrios · há 2 anos

Excelente material, bastante útil para o rol de pesquisas a serem informados em petição de execução.

Comentário · há 11 meses

Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?

Jamille Basile Nassin Barrios · há 11 meses

Parabéns pelo artigo e esclarecimento. CONSTRUIR no terreno dos outros, seja sogro, sogra, irmão, primo, parente, etc., é PIOR coisa que alguém poderá fazer. No caso, sendo um casal, você não consegue "tirar" a casa de lá, terminou a relação, isso vai ficar para o quem ficar no imóvel, e se ele não tiver como pagar, piorou, vais entregar o seu patrimônio por qualquer vintém... E acabou. Pense muito antes de começar a construir, como resolveria se decidisse separar "amanhã" (no dia seguinte). E aí decida se quer correr o risco. Na minha visão, não vale a pena o risco, é uma estupidez que se repete à anos seguidos.

Liverton Augusto

Comentário · há 11 meses

Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?

Jamille Basile Nassin Barrios · há 11 meses

Excelente artigo Dra. Jamille, muito esclarecedor, com terminologias de fácil interpretação aos leitores.

Mateus Carvalho

Comentário · há 11 meses

Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?

Jamille Basile Nassin Barrios · há 11 meses

Artigo excelente, Dra!

Comentário · há 11 meses

Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?

Jamille Basile Nassin Barrios · há 11 meses

Ótimo artigo, Dra. Jamille!

O ideal seria o casal adquirir o seu próprio terreno para evitar esse problema.

Mas caso ocorra, é realmente importante que o casal tenha todas as provas que demonstre os custos que tiveram com a construção do imóvel para que seja possivel pleitear valores de indenização no futuro

Sempre é melhor prevenir, do que remediar!

Fernando D. Cabral

Comentário · há 11 meses

Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?

Jamille Basile Nassin Barrios · há 11 meses

Entendo que a presunção que milita em favor do proprietário do terreno possa ser ilidida, e isto em razão do direito pátrio vedar o enriquecimento sem causa. O proprietário do terreno teve acrescido ao valor deste o do imóvel nele construído sem que para isso tenha colaborado, ou seja, caberia, no mínimo, uma justa indenização pela construção que poderia, em tese, ser considerada benfeitoria útil e necessária, portanto, indenizável. Cabe também destacar que, dependendo do tamanho do imóvel, dentre outros requisitos, o usucapião urbano poderia ser pleiteado pelo construtor e, tendo essa pretensão deferida em juízo, passaria a ser proprietário do terreno e, obviamente, também da construção. Além do mais, o construtor deu função social a uma propriedade que estava ociosa, assim, considerando que não existem direitos absolutos, considerando, também, que o direito a propriedade não necessariamente prevalece sobre a posse, entendo que tanto a casa quanto a fração do terreno onde ocorreu a edificação poderiam passar a pertencer ao construtor.

Gabriel Pereira

Comentário · há 2 anos

Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva

Jamille Basile Nassin Barrios · há 2 anos

Texto esclarecedor. Apenas uma observação: a multa por não abrir o inventário no prazo varia em cada estado. Logo, não se aplica as multas de 10% ou 20% citadas no texto.

P

Perfil Removido

Comentário · há 2 anos

Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras

Jamille Basile Nassin Barrios · há 2 anos

Obrigado pelas dicas. Vou colocar em prática.

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