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Jamille Basile Nassin Barrios
Recomendações
(
74
)
Jailson Rangel Mendonca
Comentário ·
há 5 meses
Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras
Jamille Basile Nassin Barrios
·
ano passado
Excelente material, bastante útil para o rol de pesquisas a serem informados em petição de execução.
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Eliel Karkles
Comentário ·
há 6 meses
Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?
Jamille Basile Nassin Barrios
·
há 6 meses
Parabéns pelo artigo e esclarecimento. CONSTRUIR no terreno dos outros, seja sogro, sogra, irmão, primo, parente, etc., é PIOR coisa que alguém poderá fazer. No caso, sendo um casal, você não consegue "tirar" a casa de lá, terminou a relação, isso vai ficar para o quem ficar no imóvel, e se ele não tiver como pagar, piorou, vais entregar o seu patrimônio por qualquer vintém... E acabou. Pense muito antes de começar a construir, como resolveria se decidisse separar "amanhã" (no dia seguinte). E aí decida se quer correr o risco. Na minha visão, não vale a pena o risco, é uma estupidez que se repete à anos seguidos.
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Liverton Augusto
Comentário ·
há 6 meses
Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?
Jamille Basile Nassin Barrios
·
há 6 meses
Excelente artigo Dra. Jamille, muito esclarecedor, com terminologias de fácil interpretação aos leitores.
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Mateus Carvalho
Comentário ·
há 6 meses
Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?
Jamille Basile Nassin Barrios
·
há 6 meses
Artigo excelente, Dra!
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Rafael Bueno
Comentário ·
há 6 meses
Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?
Jamille Basile Nassin Barrios
·
há 6 meses
Ótimo artigo, Dra. Jamille!
O ideal seria o casal adquirir o seu próprio terreno para evitar esse problema.
Mas caso ocorra, é realmente importante que o casal tenha todas as provas que demonstre os custos que tiveram com a construção do imóvel para que seja possivel pleitear valores de indenização no futuro
Sempre é melhor prevenir, do que remediar!
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Fernando D. Cabral
Comentário ·
há 6 meses
Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?
Jamille Basile Nassin Barrios
·
há 6 meses
Entendo que a presunção que milita em favor do proprietário do terreno possa ser ilidida, e isto em razão do direito pátrio vedar o enriquecimento sem causa. O proprietário do terreno teve acrescido ao valor deste o do imóvel nele construído sem que para isso tenha colaborado, ou seja, caberia, no mínimo, uma justa indenização pela construção que poderia, em tese, ser considerada benfeitoria útil e necessária, portanto, indenizável. Cabe também destacar que, dependendo do tamanho do imóvel, dentre outros requisitos, o usucapião urbano poderia ser pleiteado pelo construtor e, tendo essa pretensão deferida em juízo, passaria a ser proprietário do terreno e, obviamente, também da construção. Além do mais, o construtor deu função social a uma propriedade que estava ociosa, assim, considerando que não existem direitos absolutos, considerando, também, que o direito a propriedade não necessariamente prevalece sobre a posse, entendo que tanto a casa quanto a fração do terreno onde ocorreu a edificação poderiam passar a pertencer ao construtor.
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Gabriel Pereira
Comentário ·
ano passado
Inventário: passo a passo prático, de forma objetiva
Jamille Basile Nassin Barrios
·
ano passado
Texto esclarecedor. Apenas uma observação: a multa por não abrir o inventário no prazo varia em cada estado. Logo, não se aplica as multas de 10% ou 20% citadas no texto.
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Jorge Luiz Costa
Comentário ·
ano passado
Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras
Jamille Basile Nassin Barrios
·
ano passado
Obrigado pelas dicas. Vou colocar em prática.
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Jean Cláudio
Comentário ·
ano passado
Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras
Jamille Basile Nassin Barrios
·
ano passado
Boas dicas... acrescentaria requerimento de penhora sobre créditos recebíveis de instituições financeiras de cartão de crédito, que hoje é vasto. Eu já consegui esse tipo de penhora a favor de meu cliente.
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Diniz Klein
Comentário ·
ano passado
Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras
Jamille Basile Nassin Barrios
·
ano passado
Maravilhosas dicas, parabéns.
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